sábado, 5 de setembro de 2015

Só negro e pobre
    No Brasil, já virou um mantra. Todas as vezes que se propõe a adoção de penas mais rígidas para criminosos, há quem é contra sem sequer conhecer os detalhes da proposta. Argumento: “só negros e pobres serão punidos”. A lógica parece ser: “se só essa parcela da sociedade é punida, então que as punições sejam leves”. Claro que essa falácia é reforçada pelo lema dos que se consideram socialmente engajados: “o criminoso é fruto das injustiças sociais”, o top dos tops dos clichês.
    Ocorre que essa filosofia tacanha, ela mesma, é o maior algoz dos tais “negros e pobres”. É justamente a minoria desprotegida por um Estado que não tem instrumentos eficazes de coerção do crime que será a vítima preferida da bandidagem. Afinal, a “elite”, outro vocábulo comum ao léxico dos que defendem a lógica perversa das leis brandas, estará sempre em melhores condições de se defender do que os pobres. Miami é logo ali... Por outro lado, se permitíssemos ao Estado atuar com rigor proporcional ao crime, a experiência em outros países mostra que haveria uma queda na criminalidade e isso beneficiaria a todos. A Colômbia dos anos 1980 era um caso perdido, um lamaçal de impunidade, injustiça e império do narcotráfico. Acordos com os americanos e políticas duras de combate a toda e qualquer contravenção fizeram cair drasticamente os índices de criminalidade no país. Hoje, é muito mais provável lembrarmos de Shakira ou de James Rodrigues ao ouvirmos “Colômbia” do que de violência. Nova York, com a implantação da política da Tolerância Zero, também nos ano 80, conseguiu se tornar um oásis entre as metrópoles, a ponto de registrar até 10 dias consecutivos sem assassinatos.
    Mas onde nasce essa ideia de que o criminoso não tem responsabilidade sobre o que faz? O berço desse pensamento está nas próprias teorias acerca do contrato social, principalmente em Russeau. As ideias do filósofo foram a base da Revolução Francesa e se espalharam com a força de dogma principalmente na América Latina, onde se uniram a tudo isso preceitos católicos que incluem o conceito do “bom ladrão”. Concepções como a de que o homem é bom em estado de natureza e que é a sociedade que o corrompe vêm sendo amalgamadas a toda e qualquer situação. A rigor, Russeau se referia ao homem antes da organização social. Mas é comum que as pessoas adaptem a máxima para servir ao seguinte raciocínio: “o homem nasce bom, é o convívio com uma sociedade injusta que o torna mau”. É com base nesse pensamento que muitos defendem as penas leves e atacam a redução da maioridade penal. 
    Uma bobagem sem tamanho. Afinal, cada nascimento não representa um novo pacto social. Bem ou mal, o Estado fornece sim condições para formação do cidadão. Cabe à família procurar o acesso a esses meios. Tanto o indivíduo compreende o pacto social, que muitos se tornam criminosos justamente por perceber que dentro daquela sociedade quem comete crime não é punido. Então, há que se supor que o contrário também ocorreria. Ou seja, em uma sociedade em que cada criminoso recebesse uma pena proporcional ao que crime que cometera, logo logo o exemplo se espalharia e pretensos criminosos refreariam suas intenções perversas.
    O velho discurso da “elite” contra as minorias não pode continuar alimentando a violência no Brasil. Nossos formadores de opinião precisam rever seus conceitos. Questões ideológicas ultrapassadas não podem ser entraves à construção de um Brasil pacífico. Mesmo porque, a luta contra a desigualdade social acaba ficando em segundo plano quando é mais urgente para o indivíduo, seja branco, preto, pobre ou rico, salvar a própria pele.