segunda-feira, 14 de março de 2016

A crise da ignorância
     Quando vemos jovens comprando soluções imediatistas para a atual crise brasileira, é hora de pensar em como nossa escola trabalha conceitos básicos sobre a organização social. Nossos estudantes aprendem a ir à raiz do problema? Aprendem a problematizar ou apenas compram soluções vendidas a granel nas redes sociais, nas rodas de boteco? Há inúmeros conceitos como as teorias naturalistas e contratualistas sobre a origem da sociedade que merecem mais destaque na formação dos nossos jovens. Serão os adeptos do golpe militar ou de Bolsonaro, simpatizantes das ideias absolutistas de Hobbes?
     Bem, uma coisa de cada vez. Vamos nos centrar na questão da finalidade social. Vamos assumir que a sociedade é um consórcio instituído com uma finalidade clara: o bem comum, o bem da maioria. Não à toa, se diz que quando uma sociedade promove o bem apenas de uma parcela de seus integrantes, ela está mal organizada, “afastada dos objetivos que justificam a sua existência.”. Afinal, se é para viver cada um por si, não faz sentido suportar as inconveniências de viver sob regras que nos tolhem a individualidade.
     No entanto, o que é o bem comum? Esse conceito não se materializa na mesa de um presidente, por exemplo, como algo acabado e pronto. Para se chegar a decisões que afetem positivamente a maioria, é preciso que a sociedade ouça todas as demandas particulares. Para ser ouvido, um indivíduo ou um grupo de indivíduos precisa se manifestar em conjunto, de forma reiterada (repetida), obedecendo a uma ordem e sua demanda precisa se adequar ao momento histórico e às necessidades da maioria. É da análise dessas vontades que vão sair as decisões para o “bem comum”, ainda que não coincidam com a vontade de fulano ou sicrano.
    No entanto, em uma sociedade com tanta diversidade, como é possível essa manifestação? Uma boa analogia pode ser feita com a natureza. Se observarmos uma floresta, veremos quanta variedade co-existe em um pequeno espaço. São plantas, fungos, bichinhos... todos convivendo de forma harmoniosa. Como isso é possível? É, porque os movimentos ali são ordenados e obedecem a determinadas leis. Podemos dizer que todos ali reivindicam o seu lugar ao sol. Ou longe dele, dependendo o ser. Mas todos sabem que, para uma demanda ser atendida é preciso que ela seja feita de forma conjunta, insistente, deve seguir uma ordem e é preciso que ela seja adequada. Afinal, uma andorinha só não faz verão.
     Ao pé das grandes árvores, há sempre mudas pequenas. E elas vão continuar ali até que uma árvore grande caia e abra espaço e acesso à luz. Quando isso acontecer, haverá uma disputa entre as pequenas mudas para saber qual delas vai se erguer acima das outras. A natureza tem suas leis. Crescerá a mais saudável, a mais bem localizada, a maior, a mais apta. E as outras esperarão até que sua vontade de ser grande seja entendida como um bem à floresta. Isso vai acontecer, ou não no momento adequado. Essa lógica muda quando uma planta ou animal de outro ecossistema invade aquele sociedade. O invasor não conhece as leis dali, não tem as limitações impostas àqueles indivíduos. Ele não espera e se espalha à custa do conforto e da vida dos demais.
     E em nossa sociedade? Quem cumpre esse papel da natureza? O Estado. A sociedade delega a um poder concebido socialmente a prerrogativa de arbitrar entre duas vontades qual deve prevalecer. Para isso, a sociedade conta com ferramentas de controle social, que atuam nos casos de conflito. A moral e a religião são dois desses instrumentos. Funcionam. Mas estão longe de dar conta de toda a demanda e de maneira justa.
     Assim, quando o Estado decide que vontade prevalecerá, não tem ele a pretensão de estar instituindo a verdade ou o certo mas, com bases em leis previamente definidas, de eleger quem teria prioridade. O Direito é a ferramenta acordada numa sociedade como a nossa como sendo o mecanismo mais eficiente para arbitrar conflitos. Ele regula as prioridades e deveria fazer tudo funcionar em harmonia. Mas nem sempre é assim. Isso porque, ao contrário das plantas, não queremos sempre o mesmo na mesma ordem. Porque evoluímos. E o Direito não evolui com a velocidade que cada indivíduo considera adequada. As leis estão sempre atreladas a um momento histórico e cultural. Dessa forma, o Direito se alimenta de influências dos costumes em voga. Assim, uma reivindicação ignorada por ser considerada inadequada em um tempo, pode ser cabível em outro.
     Então, a sociedade só atende demandas que visam ao bem comum e isso está atrelado ao que a maioria considera adequado em um dado tempo e cultura. Isso quer dize que eu tenho de esperar que minha demanda seja considerada adequada? De certa forma, sim. Mas isso não significa imobilismo. Costumes mudam por força da ação e dos hábitos dos indivíduos. A demanda, por exemplo, pelo divórcio em 1950, seria rejeitada pelo Estado. Mas em 1980, aceita. Foi a ação conjunta, reiterada e organizada de parte da sociedade que fez com que o Estado concluísse, em 1979, que o divórcio era uma vontade cujos efeitos, ainda que contrários a preceitos religiosos e morais, levariam ao Bem Comum.
     Conclusão: erramos ao não conhecer os mecanismos sociais. Erramos ao optar por soluções fáceis como simplesmente depor um presidente. Crises como a atual deveriam nos levar a, conjuntamente, nos mobilizar para que ajustes sejam feitos no nosso ordenamento jurídico e nas práticas sociais. É preciso penas mais rígidas para corruptos, revisão da forma de governo, do sistema eleitoral? Seja qual for a mudança, é ela que deve mobilizar e levar milhões às ruas. Não o ódio, não a vingança, não o revanchismo. O problema é que no Brasil, a cada crise econômica ou social, corresponde uma ainda maior: a crise da ignorância.